Inaugurado Posto avançado da Justiça comunitária

O Tribunal de Justiça do RS inaugurou, na última sexta-feira (25/5), Posto de Justiça Comunitária para atender o Município de Turuçu.
A solenidade de instalação ocorreu nas dependências da Câmara Municipal de Turuçu, onde funcionará o Posto.
O Posto de Justiça Comunitária, vinculado à Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas, é fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça do RS e os Poderes Executivo e Legislativo de Turuçu e possibilitará à comunidade turuçuense a resolução de conflitos de natureza cível por meio de conciliação e mediação pré-processual.
Os pedidos de encontros conciliatórios poderão ser formulados de terças a quintas-feiras, das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h, na sede da Câmara Municipal de Turuçu (Rua Bruno Harter, n.º 7, Turuçu, RS, CEP 96148-000, fone 53-32771159, e-mail:justicacomunitariaturucu@yahoo.com.br).
Nos Postos de Justiça Comunitária o cidadão poderá buscar a solução dos conflitos em que estejam envolvidos por meio do diálogo antes mesmo do ajuizamento de uma ação judicial.
Realizado o pedido de tentativa de resolução de conflito, o Posto de Justiça Comunitária convidará os demais envolvidos para uma tentativa de acordo, o que se dará com o auxílio de um conciliador ou de um mediador, conforme o caso.
Quando obtido o acordo, este poderá ser homologado pelo juiz de direito coordenador da Central e terá força de título executivo judicial. Não obtida a solução do caso pelo diálogo dos envolvidos, os interessados serão orientados a buscar a resolução do conflito pela via da ação judicial ou por outra que lhe pareça mais adequada.
Presenças – A solenidade contou com as presenças das Juízas-Corregedoras Gisele Anne Vieira de Azambuja e Mara Lúcia Coccaro Martins, representando o Presidente do Tribunal de Justiça e o Corregedor-Geral da Justiça; da Diretora do Departamento de Justiça da Secretaria de Justiça e dos Direitos Humanos do RS, Senhora Rubia Abs da Cruz, representando o Governador do Estado do Rio Grande do Sul; da Senhora Aline Janke, representando o Presidente da Câmara dos Deputados; do Juiz Coordenador da Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas e do Posto de Justiça Comunitária de Turuçu, Marcelo Malizia Cabral; do Juiz Diretor do Foro de Pelotas, José Antônio Dias da Costa Moraes; do Prefeito Municipal de Turuçu, Ivan Eduardo Scherdien; do Vice-Prefeito do Município de Turuçu, Hervino Hamm; do Presidente da Câmara de Vereadores de Turuçu, Breno Stark; da representante do Presidente da OAB/RS, Isabel Cristina Pereira Rapetto, além de autoridades, representantes de instituições públicas e privadas da região, servidores, estagiários, conciliadores e mediadores do Foro de Pelotas.
Para a Juíza-Corregedora Gisele Anne Vieira de Azambuja, os Postos de Justiça Comunitária representam um avanço da justiça gaúcha no incentivo à resolução de conflitos por meio do diálogo, oferecendo solução rápida e sem burocracia à comunidade.
De acordo com o Juiz Coordenador do Posto inaugurado, Marcelo Malizia Cabral, a Justiça Comunitária representa um marco para o Poder Judiciário, pois disponibiliza mecanismos pré-processuais para que os próprios envolvidos resolvam seus conflitos, auxiliados por um conciliador ou mediador, reservando-se o processo judicial apenas para aqueles casos em que o acordo não aconteça.
O Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Turuçu, Ivan Eduardo Scherdien e Breno Stark destacaram e agradeceram a iniciativa do Poder Judiciário, dizendo que contribuirá para a paz e a prosperidade da comunidade turuçuense.
As instituições e comunidades interessadas em sediar um Posto de Justiça Comunitária na Comarca de Pelotas devem manifestar o interesse para a Central de Conciliação e Mediação (Avenida Ferreira Viana, n.º 1134, sala 706, 7.º andar, Pelotas, RS, CEP 96085.000; e-mail: conciliacaoplt@tj.rs.gov.br; fone: 53-32794900, r. 1735; blog: conciliacaopelotas.blogspot.com).





Fonte: http://www.pelotascenter.com.br/noticia/tribunal-de-justica-inaugura-posto-de-justica-comunitaria-em-turucu-7e57ea4d-5166-458a-85f6-387a9960b115