{"provider_url": "https://www.turucu.rs.leg.br", "title": "Hist\u00f3ria da C\u00e2mara Municipal de Turu\u00e7u", "html": "

HIST\u00d3RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TURU\u00c7U

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\"Hist\u00f3riaA C\u00e2mara Municipal de Turu\u00e7u \u00e9 o espa\u00e7o onde se exerce a representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da comunidade, reunindo vereadores eleitos pelo povo para discutir, propor e aprovar leis que orientam a vida do munic\u00edpio. Sua hist\u00f3ria est\u00e1 diretamente ligada ao processo de emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de Turu\u00e7u.

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O munic\u00edpio foi criado pela Lei Estadual n\u00ba 10.649, de 28 de dezembro de 1995, ap\u00f3s consulta plebiscit\u00e1ria autorizada pela Lei Estadual n\u00ba 10.445, de 1995, que deu voz \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre a emancipa\u00e7\u00e3o. Desmembrado dos munic\u00edpios de Pelotas e S\u00e3o Louren\u00e7o do Sul, Turu\u00e7u foi oficialmente instalado em 1\u00ba de janeiro de 1997, quando tamb\u00e9m entrou em funcionamento o Poder Legislativo Municipal.

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A primeira Legislatura (1997-2000) foi marcada pelo in\u00edcio da organiza\u00e7\u00e3o da Casa Legislativa, a instala\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora e a elabora\u00e7\u00e3o das primeiras normas locais, fundamentais para dar autonomia ao novo munic\u00edpio. Desde ent\u00e3o, a C\u00e2mara vem atuando como espa\u00e7o de debate democr\u00e1tico, acompanhamento das a\u00e7\u00f5es do Poder Executivo e defesa dos interesses da popula\u00e7\u00e3o turu\u00e7uense.

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Um aspecto importante de sua hist\u00f3ria \u00e9 que, desde a sua cria\u00e7\u00e3o, a C\u00e2mara Municipal de Turu\u00e7u sempre esteve localizada no mesmo endere\u00e7o, sendo este o local tradicional de reuni\u00f5es, sess\u00f5es solenes e atividades administrativas. Esse fato confere \u00e0 institui\u00e7\u00e3o uma identidade pr\u00f3pria e um v\u00ednculo de continuidade com a comunidade.

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Ao longo dos anos, a C\u00e2mara consolidou-se como um pilar da vida pol\u00edtica e social da cidade. Sediou discuss\u00f5es sobre temas centrais ao desenvolvimento do munic\u00edpio, como a agricultura familiar, principal base econ\u00f4mica local, a infraestrutura, a educa\u00e7\u00e3o, a sa\u00fade e a preserva\u00e7\u00e3o da identidade cultural.

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\"C\u00e2mara

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Ao longo dos anos, o pr\u00e9dio passou por reformas e melhorias, acompanhando as necessidades da comunidade e dos trabalhos legislativos.

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\u00a0A principal obra teve in\u00edcio em 2022 e foi conclu\u00edda com a inaugura\u00e7\u00e3o em dezembro de 2023, trazendo modernidade e amplia\u00e7\u00e3o da sede, que hoje conta tamb\u00e9m com espa\u00e7os de conviv\u00eancia e lazer. Essa reestrutura\u00e7\u00e3o marcou uma nova fase para a institui\u00e7\u00e3o, tornando o ambiente mais acolhedor e funcional tanto para os vereadores quanto para a popula\u00e7\u00e3o.

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\"C\u00e2mara\"C\u00e2mara

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O processo de moderniza\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara iniciou-se ainda em 2009, com o apoio do Interlegis, programa do Senado Federal que visa fortalecer a atua\u00e7\u00e3o das C\u00e2maras Municipais em todo o pa\u00eds. Naquela ocasi\u00e3o, Turu\u00e7u solicitou formalmente, atrav\u00e9s do Of\u00edcio n\u00ba 27/2009, a hospedagem de seu site no Portal Modelo do Interlegis, ferramenta que oferece estrutura pronta para transpar\u00eancia legislativa e comunica\u00e7\u00e3o com a sociedade. Al\u00e9m disso, aderiu ao SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo), sistema que organiza a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei, pautas de sess\u00e3o e documenta\u00e7\u00e3o legislativa, permitindo gest\u00e3o mais eficiente e digitalizada das atividades da Casa. Essa iniciativa representou um passo decisivo para o aperfei\u00e7oamento das fun\u00e7\u00f5es legislativas e maior aproxima\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o com o trabalho dos vereadores.

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Em 30 de julho de 2009, a C\u00e2mara Municipal de Turu\u00e7u promoveu o evento \u201cEncontro entre C\u00e2maras\u201d, reunindo representantes de treze C\u00e2maras Municipais da regi\u00e3o. Este evento marcou um importante marco da parceria com o Interlegis, pois, al\u00e9m de promover a troca de experi\u00eancias, foram apresentados oficialmente os programas do Interlegis, como o Portal Modelo e o SAPL, refor\u00e7ando o compromisso da C\u00e2mara com a moderniza\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia e capacita\u00e7\u00e3o legislativa.

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\"C\u00e2mara

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Atualmente, C\u00e2mara continua investindo fortemente em moderniza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica. Atualmente, conta com totens de atendimento, tela interativa e est\u00e1 em processo de digitaliza\u00e7\u00e3o de toda a estrutura administrativa e legislativa, buscando maior transpar\u00eancia, agilidade e proximidade com os cidad\u00e3os.

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\"C\u00e2mara\"C\u00e2mara

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Assim, a C\u00e2mara Municipal de Turu\u00e7u reafirma diariamente sua miss\u00e3o de representar os interesses da comunidade, preservar a democracia e construir, com inova\u00e7\u00e3o e di\u00e1logo, os caminhos para o futuro do munic\u00edpio.

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Projeto C\u00e2mara.com em Turu\u00e7u\u00a0

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\"C\u00e2maraNo dia 13 de fevereiro de 2007, a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Turu\u00e7u instituiu, por meio da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2007, o Projeto C\u00e2mara.com. A iniciativa, proposta durante a presid\u00eancia do vereador S\u00edlvio Luiz Halfen, tinha como objetivo principal promover a inclus\u00e3o digital e social, aproximando a comunidade das atividades legislativas e democratizando o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.

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Em uma \u00e9poca em que a internet ainda estava em processo de expans\u00e3o nas pequenas cidades, o Projeto C\u00e2mara.com surgiu como um marco de moderniza\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia, permitindo que os cidad\u00e3os pudessem acessar dados, acompanhar procedimentos da C\u00e2mara e utilizar recursos digitais disponibilizados pelo Legislativo.

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As despesas para implanta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do projeto foram previstas no or\u00e7amento pr\u00f3prio da Casa, garantindo sua continuidade ao longo dos anos. Mais do que apenas oferecer acesso \u00e0 internet, a proposta representava a abertura de portas do Poder Legislativo para a comunidade, incentivando a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e o uso das tecnologias como instrumentos de inclus\u00e3o.

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\"C\u00e2mara

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Hoje, passados mais de quinze anos de sua cria\u00e7\u00e3o, o Projeto C\u00e2mara.com continua sendo uma refer\u00eancia no compromisso da C\u00e2mara Municipal de Turu\u00e7u com a inova\u00e7\u00e3o, a transpar\u00eancia e a proximidade com a popula\u00e7\u00e3o, reafirmando o papel da Casa Legislativa como espa\u00e7o de todos e para todos.

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Defensoria P\u00fablica na C\u00e2mara Municipal de Turu\u00e7u

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\u00a0Desde 2023, a C\u00e2mara Municipal de Turu\u00e7u passou a contar com o servi\u00e7o da Defensoria P\u00fablica, consolidando mais um avan\u00e7o em favor da comunidade. O an\u00fancio foi realizado pelo ent\u00e3o presidente Jo\u00e3o Pedro Barwaldt, durante a sess\u00e3o solene de inaugura\u00e7\u00e3o da nova sede da C\u00e2mara, no dia 11 de dezembro de 2023.

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Na ocasi\u00e3o, o presidente destacou a import\u00e2ncia da conquista com as seguintes palavras:

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\u201cTenho orgulho de anunciar ainda, que a partir de hoje, os atendimentos, junto \u00e0 Defensoria P\u00fablica desta comarca, ocorrer\u00e3o em sala e equipamentos disponibilizados por esta C\u00e2mara Municipal, em nossa mais nova sede. Conquista esta ambicionada em prol da comunidade turu\u00e7uense, por esta Casa Legislativa.\u201d

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Os atendimentos da Defensoria P\u00fablica ocorrem nas ter\u00e7as e quintas-feiras, das 8h \u00e0s 14h, em espa\u00e7o pr\u00f3prio dentro da sede da C\u00e2mara, garantindo maior comodidade e acesso aos cidad\u00e3os.

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Essa iniciativa representou um passo hist\u00f3rico, ao aproximar os servi\u00e7os da Defensoria P\u00fablica da popula\u00e7\u00e3o, assegurando acesso \u00e0 justi\u00e7a, dignidade e cidadania aos mun\u00edcipes de Turu\u00e7u. Al\u00e9m disso, reafirmou o compromisso da C\u00e2mara em colocar sua estrutura a servi\u00e7o da comunidade, fortalecendo a fun\u00e7\u00e3o social do Poder Legislativo.

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Projeto C\u00e2mara Mirim em Turu\u00e7u

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\u00a0A hist\u00f3ria da C\u00e2mara Mirim de Turu\u00e7u come\u00e7ou em 04 de julho de 2024, com a apresenta\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20/2024, de autoria do vereador F\u00e1bio Doleski Krause (MDB).

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\"C\u00e2mara

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Essa proposi\u00e7\u00e3o solicitou \u00e0 Mesa Diretora a cria\u00e7\u00e3o do Projeto C\u00e2mara Mirim, com o objetivo de aproximar os jovens estudantes do Poder Legislativo Municipal, despertando neles a consci\u00eancia cidad\u00e3 e a import\u00e2ncia da democracia.

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A justificativa ressaltava que o projeto permitiria aos estudantes vivenciarem na pr\u00e1tica o funcionamento do Legislativo, compreenderem o papel do vereador e exercerem a responsabilidade pol\u00edtica de forma instrutiva e educativa.

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A Indica\u00e7\u00e3o foi lida, discutida e votada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 08 de julho de 2024, sendo aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes, demonstrando o apoio da Casa Legislativa \u00e0 iniciativa.

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Assim, a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20/2024 se tornou o marco fundador de um espa\u00e7o democr\u00e1tico voltado \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de futuros cidad\u00e3os conscientes, cr\u00edticos e participativos, refor\u00e7ando o compromisso da C\u00e2mara Municipal de Turu\u00e7u com a educa\u00e7\u00e3o e com a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa e democr\u00e1tica.

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Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20/2024, a C\u00e2mara Municipal avan\u00e7ou para a etapa normativa e instituiu oficialmente o Projeto C\u00e2mara Mirim por meio da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01, de 10 de dezembro de 2024, que tamb\u00e9m definiu suas regras de funcionamento.

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RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba. 01 DE 10 DEZEMBRO DE 2024.

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\u00a0Institui o projeto C\u00e2mara Mirim no

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Munic\u00edpio de Turu\u00e7u e estabelece

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normas de funcionamento.\u00a0

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A Resolu\u00e7\u00e3o estabeleceu objetivos como despertar a consci\u00eancia cidad\u00e3, aproximar estudantes do Legislativo, promover a forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e evidenciar o papel do Parlamento na comunidade.

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Determinou a composi\u00e7\u00e3o do projeto com 9 vereadores mirins titulares e 9 suplentes; a participa\u00e7\u00e3o de alunos do 5\u00ba ao 9\u00ba ano (at\u00e9 15 anos na diploma\u00e7\u00e3o), com vagas distribu\u00eddas entre as escolas Dr. Urbano Garcia (5 titulares e 5 suplentes) e Caldas J\u00fanior (4 titulares e 4 suplentes); e mandato instrutivo de quatro meses (agosto a novembro), com quatro sess\u00f5es ordin\u00e1rias \u2014 uma por m\u00eas, preferencialmente na segunda semana, no mesmo dia da sess\u00e3o da C\u00e2mara.

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A norma tamb\u00e9m previu que as escolas organizam candidaturas e elei\u00e7\u00f5es, vedou qualquer identifica\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, indicou um padrinho (vereador) para cada vereador mirim, garantiu assessoria legislativa, declarou a atividade n\u00e3o remunerada (de relevante interesse p\u00fablico) com lanche nos dias de sess\u00e3o, e autorizou a Mesa Diretora a regulamentar procedimentos com base no Regimento Interno.

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A Resolu\u00e7\u00e3o foi promulgada pela Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Turu\u00e7u, na pessoa do vereador Valdomiro de Souza (PDT), Presidente em exerc\u00edcio no ano de 2024, formalizando o marco jur\u00eddico que transforma a participa\u00e7\u00e3o estudantil em pol\u00edtica p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o para a cidadania no munic\u00edpio.

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\"C\u00e2mara

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O pr\u00f3ximo passo da trajet\u00f3ria da C\u00e2mara Mirim ocorreu em 04 de agosto de 2025, com a diploma\u00e7\u00e3o dos vereadores mirins titulares e suplentes.

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\"C\u00e2mara

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Em uma cerim\u00f4nia solene realizada no plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal, cada padrinho entregou o diploma ao seu respectivo vereador mirim, simbolizando o in\u00edcio oficial de suas atividades legislativas.

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O momento contou com a presen\u00e7a de autoridades locais, da Brigada Militar, dos pais dos estudantes e das equipes diretivas das escolas Dr. Urbano Garcia e Caldas J\u00fanior, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia da parceria entre fam\u00edlia, escola e poder p\u00fablico na forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 dos jovens.

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\"C\u00e2mara

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No mesmo dia da diploma\u00e7\u00e3o, 04 de agosto de 2025, ocorreu a Sess\u00e3o Solene de Posse dos Vereadores Mirins, marcando a instala\u00e7\u00e3o da 1\u00aa Legislatura da C\u00e2mara Mirim de Turu\u00e7u.

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\"C\u00e2mara

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Na cerim\u00f4nia, cada vereador mirim prestou o compromisso de cumprir a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e as leis vigentes, exercendo com lealdade o mandato confiado e atuando pelo progresso da comunidade.

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Ap\u00f3s a posse, foi eleita a primeira Mesa Diretora da C\u00e2mara Mirim, assim constitu\u00edda:

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\"C\u00e2mara

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A solenidade contou com a presen\u00e7a do Prefeito Ivan Eduardo Scherdien, de vereadores, autoridades municipais, diretores escolares, familiares e comunidade em geral, simbolizando a uni\u00e3o de esfor\u00e7os em torno da forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 da juventude de Turu\u00e7u.

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O ato encerrou-se com a execu\u00e7\u00e3o do Hino Riograndense e um momento de confraterniza\u00e7\u00e3o, refor\u00e7ando o car\u00e1ter hist\u00f3rico e democr\u00e1tico da instala\u00e7\u00e3o da primeira C\u00e2mara Mirim do munic\u00edpio.

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