Edital 003/2014 Audiência Pública

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2014

AUDIÊNCIA PÚBLICA


“SOBRE A SEGURANÇA EM NOSSO MUNICÍPIO”.


A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TURUÇU, CONVOCA a comunidade em geral para participar da Audiência Pública, a ser realizada no dia 22 de Maio de 2014, a partir das 14:00 horas, no salão da Nilza Gehling, localizada na colônia São José, “sobre a segurança em nosso Município”.

Poderão participar dessa audiência pública, instituições públicas, autoridades, organizações não-governamentais, associações representativas dos vários segmentos da comunidade e demais interessados, observados os termos do regulamento que segue abaixo.

REGULAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA


1. OBJETO: A AUDIÊNCIA PÚBLICA tem por objeto: “discutir sobre a segurança em nosso Município”.

Outras informações referentes à audiência pública poderão ser obtidas junto a Câmara Municipal de Vereadores, pelo telefone (014) 53 3277-1159 ou 32771291, das 9 horas às 16 horas e 30 minutos.

2. DATA E HORÁRIO: A AUDIÊNCIA PÚBLICA será realizada no dia 22 de Maio de 2014, às 14:00 horas.

3. LOCAL: No salão da Nilza Gheling, localizada na colônia São José.

4. INSCRIÇÃO DE PARTICIPANTES: Diretamente com o Secretário.

5. FORMAS DE PARTICIPAÇÃO: Os participantes deverão assinar lista de presença e poderão participar mediante: a) questionamentos, esclarecimentos de dúvidas e demais manifestações.

6. PROCEDIMENTO:

a) Instalação dos trabalhos;
b) Apresentação do tema da AUDIÊNCIA PÚBLICA;
c) Manifestações dos participantes;
d) Manifestação da Mesa Diretora sobre as manifestações dos participantes;
e) Encerramento dos trabalhos;
f) Casos omissos: serão resolvidos pela Mesa Diretora.