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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária Municipal 1516 2024 26 de Fevereiro de 2024 Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, de 04 (quatro) Serviços Gerais, e 01 (um) Operador de Máquina, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal 1515 2024 26 de Fevereiro de 2024 Autoriza a contratação temporária para atender a excepcional interesse público de 04 (quatro) professores, nos termos do art. 232 da lei municipal nº 386/2003, do art. 42, incisos I e III, da lei municipal nº 743/2009. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal 1514 2024 22 de Fevereiro de 2024 Altera o art. 1º, §1º, da Lei Municipal n 808/2010, que dispõe sobre a concessão do vale refeição concedido aos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária Municipal 1513 2024 22 de Fevereiro de 2024 Altera o §1º do art. 1º da Lei Municipal 1.438 de 22 de março de 2022 e dá outras providências.
Lei Complementar Municipal 5 2023 28 de Dezembro de 2023 Altera a Lei Complementar nº 01, de 25 de julho de 2013, que estabelece o código tributário do Município de Turuçu e dá outras providências.
Lei Ordinária Municipal 1512 2023 27 de Dezembro de 2023 Altera a Lei Municipal nº 771, de 16 de março de 2010 e dá outras providências.
Lei Ordinária Municipal 1511 2023 27 de Dezembro de 2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TURUÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal 1510 2023 20 de Dezembro de 2023 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal 1509 2023 20 de Dezembro de 2023 Estabelece critérios e prazos para a concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social no Município de Turuçu. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal 1508 2023 13 de Dezembro de 2023 Dispõe sobre a administração e funcionamento do Cemitério Municipal de Turuçu. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal 1507 2023 27 de Novembro de 2023 Dispõe sobre a fixação dos subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Turuçu e da verba de representação do Presidente da Câmara, para o período de 2025 a 2028. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal 1506 2023 21 de Novembro de 2023 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, correspondente aos recursos da união oriundos da Lei Complementar Federal nº 195, de 8 de julho de 2022, e dá outras disposições. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal 1505 2023 14 de Novembro de 2023 Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) Assistente Social, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IX da Constituição Federal Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal 1504 2023 14 de Novembro de 2023 Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) Médico Veterinário, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IX da Constituição Federal Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal 1503 2023 10 de Novembro de 2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Incentivo e Recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários do Município, denominado REFIS/2023, e dá outras providências Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal 1502 2023 31 de Outubro de 2023 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal 1501 2023 10 de Outubro de 2023 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal 1500 2023 5 de Outubro de 2023 Estabelece novos critérios para a concessão de diárias e dá outras providências
Lei Ordinária Municipal 1499 2023 26 de Setembro de 2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a protestar as certidões de dívida ativa correspondentes ao créditos tributários e não tributários do Município e dá outras providências Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal 1498 2023 26 de Setembro de 2023 Altera a Lei Municipal nº 1.310, de 02 de março de 2018 e dá outras providências
Lei Ordinária Municipal 1497 2023 26 de Setembro de 2023 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal 1496 2023 19 de Setembro de 2023 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal 1495 2023 19 de Setembro de 2023 Autoriza a contratação temporária para atender a excepcional interesse público de 4 (quatro) serventes, nos termos do art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e do art. 37 IX da Constituição Federal. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal 1494 2023 19 de Setembro de 2023 Autoriza a contratação temporária para atender a excepcional interesse público de 01 (um) enfermeiro e 2 (dois) higienizadores, nos termos do art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e do art. 37 inciso IX da Constituição Federal. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal 1493 2023 19 de Setembro de 2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal 1492 2023 12 de Setembro de 2023 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal 1491 2023 29 de Agosto de 2023 Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de (01) um (a) FARMACÊUTICA (o), conforme o art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37 inciso IX da Constituição Federal. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal 1490 2023 22 de Agosto de 2023 Revoga o art. 2º da Lei Municipal nº 1.477, de 12 de abril de 2023, que dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, conforme preceitua o art. 37, parte final do inciso X, da Constituição Federal.
Lei Ordinária Municipal 1489 2023 8 de Agosto de 2023 Autoriza o Poder Executivo a integrar o Município de Turuçu à Amprotabaco e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal 1488 2023 8 de Agosto de 2023 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal 1487 2023 25 de Julho de 2023 Dispõe sobre o pagamento dos membros da comissão coordenadora do Concurso Público nº 01/2023, destinado ao provimento de cargos do Poder Executivo Municipal. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal 1486 2023 12 de Julho de 2023 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal 1485 2023 12 de Julho de 2023 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal 1484 2023 4 de Julho de 2023 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa idosa e do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal 1483 2023 29 de Junho de 2023 Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, de 04 (quatro) Serviços Gerais, e 01 (um) Operador de Máquina, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37 IX, da Constituição Federal Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal 1482 2023 29 de Junho de 2023 Autoriza a contratação, temporária de excepcional interesse público, 04 (quatro) monitores, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37 inciso IX da Constituição Federal. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal 1481 2023 17 de Maio de 2023 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal 1480 2023 10 de Maio de 2023 Altera a Lei Ordinária Municipal nº 637, de 09 de novembro de 2007, que dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito do poder legislativo no município de Turuçu-RS, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal 1479 2023 10 de Maio de 2023 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal 1478 2023 25 de Abril de 2023 Autoriza a contratação temporária para atender a excepcional interesse público de 03 (três) professores, nos termos do art. 232 da lei municipal nº 386/2003, do art. 42, incisos I e III, da lei municipal nº 743/2009. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal 1477 2023 12 de Abril de 2023 Dispões sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos e agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, conforme preceitua o art. 37, parte final do inciso X, da Constituição Federal.
Lei Ordinária Municipal 1476 2023 29 de Março de 2023 Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de (01) um Motorista, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal 1475 2023 1 de Março de 2023 Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de (01) um (a) DENTISTA, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal 1474 2023 24 de Fevereiro de 2023 Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de (01) um (a) PSICÓLOGA (o), conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal 1473 2022 27 de Dezembro de 2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TURUÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Lei Ordinária Municipal 1472 2022 28 de Novembro de 2022 Altera o inciso I do artigo 7º, da Lei Municipal nº 1.426, de 16 de dezembro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Turuçu para o exercício financeiro de 2022.
Lei Ordinária Municipal 1471 2022 18 de Novembro de 2022 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.
Lei Ordinária Municipal 1470 2022 18 de Novembro de 2022 Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 54, de 10 de dezembro de 1997, e revoga a Lei Municipal nº 1205, de 15 de julho de 2015.
Resolução 2 2022 7 de Novembro de 2022 REGULAMENTA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURUÇU.
Lei Ordinária Municipal 1469 2022 27 de Outubro de 2022 Dispõe sobre a regulamentação do vencimento dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.