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Tipo | Número | Ano | Data | Ementa | Relacionamentos |
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Lei Ordinária Municipal | 1516 | 2024 | 26 de Fevereiro de 2024 | Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, de 04 (quatro) Serviços Gerais, e 01 (um) Operador de Máquina, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. | Norma sem alterações posteriores. |
Lei Ordinária Municipal | 1515 | 2024 | 26 de Fevereiro de 2024 | Autoriza a contratação temporária para atender a excepcional interesse público de 04 (quatro) professores, nos termos do art. 232 da lei municipal nº 386/2003, do art. 42, incisos I e III, da lei municipal nº 743/2009. | Norma sem alterações posteriores. |
Lei Ordinária Municipal | 1514 | 2024 | 22 de Fevereiro de 2024 | Altera o art. 1º, §1º, da Lei Municipal n 808/2010, que dispõe sobre a concessão do vale refeição concedido aos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | |
Lei Ordinária Municipal | 1513 | 2024 | 22 de Fevereiro de 2024 | Altera o §1º do art. 1º da Lei Municipal 1.438 de 22 de março de 2022 e dá outras providências. | |
Lei Complementar Municipal | 5 | 2023 | 28 de Dezembro de 2023 | Altera a Lei Complementar nº 01, de 25 de julho de 2013, que estabelece o código tributário do Município de Turuçu e dá outras providências. | |
Lei Ordinária Municipal | 1512 | 2023 | 27 de Dezembro de 2023 | Altera a Lei Municipal nº 771, de 16 de março de 2010 e dá outras providências. | |
Lei Ordinária Municipal | 1511 | 2023 | 27 de Dezembro de 2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TURUÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | Norma sem alterações posteriores. |
Lei Ordinária Municipal | 1510 | 2023 | 20 de Dezembro de 2023 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024. | Norma sem alterações posteriores. |
Lei Ordinária Municipal | 1509 | 2023 | 20 de Dezembro de 2023 | Estabelece critérios e prazos para a concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social no Município de Turuçu. | Norma sem alterações posteriores. |
Lei Ordinária Municipal | 1508 | 2023 | 13 de Dezembro de 2023 | Dispõe sobre a administração e funcionamento do Cemitério Municipal de Turuçu. | Norma sem alterações posteriores. |
Lei Ordinária Municipal | 1507 | 2023 | 27 de Novembro de 2023 | Dispõe sobre a fixação dos subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Turuçu e da verba de representação do Presidente da Câmara, para o período de 2025 a 2028. | Norma sem alterações posteriores. |
Lei Ordinária Municipal | 1506 | 2023 | 21 de Novembro de 2023 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, correspondente aos recursos da união oriundos da Lei Complementar Federal nº 195, de 8 de julho de 2022, e dá outras disposições. | Norma sem alterações posteriores. |
Lei Ordinária Municipal | 1505 | 2023 | 14 de Novembro de 2023 | Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) Assistente Social, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IX da Constituição Federal | Norma sem alterações posteriores. |
Lei Ordinária Municipal | 1504 | 2023 | 14 de Novembro de 2023 | Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) Médico Veterinário, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IX da Constituição Federal | Norma sem alterações posteriores. |
Lei Ordinária Municipal | 1503 | 2023 | 10 de Novembro de 2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Incentivo e Recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários do Município, denominado REFIS/2023, e dá outras providências | Norma sem alterações posteriores. |
Lei Ordinária Municipal | 1502 | 2023 | 31 de Outubro de 2023 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente | Norma sem alterações posteriores. |
Lei Ordinária Municipal | 1501 | 2023 | 10 de Outubro de 2023 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente | Norma sem alterações posteriores. |
Lei Ordinária Municipal | 1500 | 2023 | 5 de Outubro de 2023 | Estabelece novos critérios para a concessão de diárias e dá outras providências |
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 6, de 29 de janeiro de 1997
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 237, de 01 de fevereiro de 2001
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 516, de 01 de julho de 2005
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 596, de 09 de março de 2007
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 595, de 09 de março de 2007
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.273, de 23 de março de 2017
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Lei Ordinária Municipal | 1499 | 2023 | 26 de Setembro de 2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a protestar as certidões de dívida ativa correspondentes ao créditos tributários e não tributários do Município e dá outras providências | Norma sem alterações posteriores. |
Lei Ordinária Municipal | 1498 | 2023 | 26 de Setembro de 2023 | Altera a Lei Municipal nº 1.310, de 02 de março de 2018 e dá outras providências | |
Lei Ordinária Municipal | 1497 | 2023 | 26 de Setembro de 2023 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente | Norma sem alterações posteriores. |
Lei Ordinária Municipal | 1496 | 2023 | 19 de Setembro de 2023 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. | Norma sem alterações posteriores. |
Lei Ordinária Municipal | 1495 | 2023 | 19 de Setembro de 2023 | Autoriza a contratação temporária para atender a excepcional interesse público de 4 (quatro) serventes, nos termos do art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e do art. 37 IX da Constituição Federal. | Norma sem alterações posteriores. |
Lei Ordinária Municipal | 1494 | 2023 | 19 de Setembro de 2023 | Autoriza a contratação temporária para atender a excepcional interesse público de 01 (um) enfermeiro e 2 (dois) higienizadores, nos termos do art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e do art. 37 inciso IX da Constituição Federal. | Norma sem alterações posteriores. |
Lei Ordinária Municipal | 1493 | 2023 | 19 de Setembro de 2023 | Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. | Norma sem alterações posteriores. |
Lei Ordinária Municipal | 1492 | 2023 | 12 de Setembro de 2023 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. | Norma sem alterações posteriores. |
Lei Ordinária Municipal | 1491 | 2023 | 29 de Agosto de 2023 | Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de (01) um (a) FARMACÊUTICA (o), conforme o art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37 inciso IX da Constituição Federal. | Norma sem alterações posteriores. |
Lei Ordinária Municipal | 1490 | 2023 | 22 de Agosto de 2023 | Revoga o art. 2º da Lei Municipal nº 1.477, de 12 de abril de 2023, que dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, conforme preceitua o art. 37, parte final do inciso X, da Constituição Federal. |
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.477, de 12 de abril de 2023
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Lei Ordinária Municipal | 1489 | 2023 | 8 de Agosto de 2023 | Autoriza o Poder Executivo a integrar o Município de Turuçu à Amprotabaco e dá outras providências. | Norma sem alterações posteriores. |
Lei Ordinária Municipal | 1488 | 2023 | 8 de Agosto de 2023 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. | Norma sem alterações posteriores. |
Lei Ordinária Municipal | 1487 | 2023 | 25 de Julho de 2023 | Dispõe sobre o pagamento dos membros da comissão coordenadora do Concurso Público nº 01/2023, destinado ao provimento de cargos do Poder Executivo Municipal. | Norma sem alterações posteriores. |
Lei Ordinária Municipal | 1486 | 2023 | 12 de Julho de 2023 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. | Norma sem alterações posteriores. |
Lei Ordinária Municipal | 1485 | 2023 | 12 de Julho de 2023 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. | Norma sem alterações posteriores. |
Lei Ordinária Municipal | 1484 | 2023 | 4 de Julho de 2023 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa idosa e do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. | Norma sem alterações posteriores. |
Lei Ordinária Municipal | 1483 | 2023 | 29 de Junho de 2023 | Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, de 04 (quatro) Serviços Gerais, e 01 (um) Operador de Máquina, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37 IX, da Constituição Federal | Norma sem alterações posteriores. |
Lei Ordinária Municipal | 1482 | 2023 | 29 de Junho de 2023 | Autoriza a contratação, temporária de excepcional interesse público, 04 (quatro) monitores, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37 inciso IX da Constituição Federal. | Norma sem alterações posteriores. |
Lei Ordinária Municipal | 1481 | 2023 | 17 de Maio de 2023 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. | Norma sem alterações posteriores. |
Lei Ordinária Municipal | 1480 | 2023 | 10 de Maio de 2023 | Altera a Lei Ordinária Municipal nº 637, de 09 de novembro de 2007, que dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito do poder legislativo no município de Turuçu-RS, e dá outras providências. | Norma sem alterações posteriores. |
Lei Ordinária Municipal | 1479 | 2023 | 10 de Maio de 2023 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. | Norma sem alterações posteriores. |
Lei Ordinária Municipal | 1478 | 2023 | 25 de Abril de 2023 | Autoriza a contratação temporária para atender a excepcional interesse público de 03 (três) professores, nos termos do art. 232 da lei municipal nº 386/2003, do art. 42, incisos I e III, da lei municipal nº 743/2009. | Norma sem alterações posteriores. |
Lei Ordinária Municipal | 1477 | 2023 | 12 de Abril de 2023 | Dispões sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos e agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, conforme preceitua o art. 37, parte final do inciso X, da Constituição Federal. |
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.490, de 22 de agosto de 2023
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Lei Ordinária Municipal | 1476 | 2023 | 29 de Março de 2023 | Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de (01) um Motorista, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. | Norma sem alterações posteriores. |
Lei Ordinária Municipal | 1475 | 2023 | 1 de Março de 2023 | Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de (01) um (a) DENTISTA, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. | Norma sem alterações posteriores. |
Lei Ordinária Municipal | 1474 | 2023 | 24 de Fevereiro de 2023 | Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de (01) um (a) PSICÓLOGA (o), conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. | Norma sem alterações posteriores. |
Lei Ordinária Municipal | 1473 | 2022 | 27 de Dezembro de 2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TURUÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 1.471, de 18 de novembro de 2022
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Lei Ordinária Municipal | 1472 | 2022 | 28 de Novembro de 2022 | Altera o inciso I do artigo 7º, da Lei Municipal nº 1.426, de 16 de dezembro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Turuçu para o exercício financeiro de 2022. | |
Lei Ordinária Municipal | 1471 | 2022 | 18 de Novembro de 2022 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023. |
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 1.416, de 30 de setembro de 2021
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 1.473, de 27 de dezembro de 2022
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Lei Ordinária Municipal | 1470 | 2022 | 18 de Novembro de 2022 | Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 54, de 10 de dezembro de 1997, e revoga a Lei Municipal nº 1205, de 15 de julho de 2015. |
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.205, de 15 de julho de 2015
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Resolução | 2 | 2022 | 7 de Novembro de 2022 | REGULAMENTA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURUÇU. |
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.466, de 13 de outubro de 2022
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Lei Ordinária Municipal | 1469 | 2022 | 27 de Outubro de 2022 | Dispõe sobre a regulamentação do vencimento dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias e dá outras providências. | Norma sem alterações posteriores. |